Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana

Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social

Divulgação de sentença contra ex-síndica não gera indenização

Ex-síndica ajuizou ação ante sua insatisfação com a publicidade dada pelos representantes do condomínio à sentença prolatada contra si

Direito Privado reforma sentença que condenou sindicato por danos morais em Campinas

Câmara decidiu isentar o sindicato do pagamento de indenização por entender que o sindicato apenas exerceu seu direito de crítica e livre manifestação de pensamento

Crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor praticado contra funcionário público e crime de desacato.

Injúria praticada contra servidor público em razão de suas funções, incidindo, portanto, a causa de aumento de pena.

Apelação criminal. Lesão corporal de natureza grave.

Sentença condenatória. Insurgência da defesa. Autoria e materialidade incontroversas.

PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ).

Juíza condena Google por "fakes" de Barrichello no Orkut

O Google Brasil ressalta que não é autor da ofensa e que os perfis e comunidades citados foram retirados do ar quando houve determinação liminar --provisória-- anteriormente.

JT concede danos morais a empregada humilhada pela namorada do empregador

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema

Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Operadora de celular indeniza cliente

Cliente recebeu telefonema da operadora cobrando fatura já quitada. Atendente teria sido grosseira

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

Ação de indenização por danos morais pode ser proposta no nome de proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut.

Igreja Universal é condenada por danos morais

Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social

O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral.

Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.